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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 15:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:28
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 14:01
Cheque devolvido por engano gera indenização
ter devolvido cheque equivocadamente por fraude. A decisão mantém sentença da 3ª Vara Cível da
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:41
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito
crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos
Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:02
Começam a valer a partir desta segunda-feira (6), limite de juros e novas regras do cheque especial
Taxa mensal do cheque especial será limitada a 8%. Bancos também poderão cobrar tarifa de novos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:44
Terceiro que age de má-fé deve indenizar por depósito antecipado de cheque
O entendimento é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina (ES) ao condenar uma empresa a pagar R$ 3 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:37
Banco não pode ser responsabilizado pela devolução de cheque sem fundo de cliente
O caso se refere ao julgamento de um recurso especial interposto por banco condenado a indenizar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.